Associações emitem nota contra IOF sobre criptomoedas e apontam ilegalidade
Edição #1141- Dia 13 de março de 2026
Associações que representam empresas do setor de criptomoedas e inovação financeira divulgaram uma nota pública contra a possibilidade de ampliar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações com criptomoedas, em especial com stablecoins. O comunicado foi assinado por entidades que afirmam representar mais de 850 empresas do ecossistema brasileiro de ativos virtuais e infraestrutura financeira. Entre as organizações que subscrevem o documento estão ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken e Zetta. Segundo elas, discussões recentes sobre a possibilidade de aplicar o IOF a operações com stablecoins geram preocupação no setor, principalmente por levantarem dúvidas sobre a segurança jurídica e o ambiente regulatório para inovação financeira no país. (Portal do Bitcoin)
O mercado testemunha uma mudança dramática na atividade dos desenvolvedores cripto, com uma queda de 75% nos commits de código desde 2025, em meio a uma migração massiva para o setor de Inteligência Artificial. Essa transição ressalta novas oportunidades e desafios para o desenvolvimento de blockchain, enquanto mineradores de Bitcoin também diversificam para atender essa demanda crescente em IA, impactando o ecossistema de criptoativos de forma multifacetada. (Livecoins)
A assinatura do pacto de coordenação regulatória entre SEC e CFTC marcou um novo capítulo para o mercado cripto norte-americano, buscando finalmente acabar com a confusão e sobreposição de normas que levaram parte da indústria para outros países. A colaboração entre as duas agências promete agilidade, redução de custos e riscos para empresas que atuam com criptoativos e derivados nos EUA, alinhando fiscalizações e avaliações para evitar processos duplos e discrepantes. (CryptoSlate)
A Ledger descobriu uma vulnerabilidade crítica em smartphones Android com processadores MediaTek, capaz de extrair chaves privadas e PINs em menos de um minuto, mesmo com o dispositivo desligado. A falha ressalta a importância crescente do uso de carteiras de hardware e a contínua batalha contra ameaças digitais, que afetam a segurança de investidores na retenção e movimentação de ativos digitais. A MediaTek já liberou uma correção, mas o alerta permanece para milhares de usuários. (Livecoins)
A BlackRock apostou no ecossistema da Ethereum com a criação de um ETF de Staked Ethereum, oferecendo aos investidores mais de 80% dos rendimentos de staking. A iniciativa evidencia o contraponto entre o desafio de manter o preço do ETH estável e a crescente institucionalização da rede, que busca se consolidar como base do desenvolvimento de finanças descentralizadas. (The Block)
O governo do Paraguai publicou regras abrangentes para a declaração anual de transações com criptomoedas acima de US$ 5 mil, exigindo detalhamento grande de informações, do tipo de operação a endereços e horários das transações. A medida busca intensificar o controle fiscal sobre criptoativos e reduzir o anonimato, impondo multas para atrasos e penalizando omissões. (Livecoins)
No Brasil, a CPI das Pirâmides de Criptomoedas em São Paulo retoma holofotes ao focar no Banco Master e possíveis esquemas que teriam lesado fundos de previdência municipais. Com convocação prevista para executivos e políticos, a investigação mira na oferta de falsos investimentos e marketing multinível ligados a pirâmides financeiras. A movimentação reforça a atenção das autoridades brasileiras na proteção do investidor e combate a fraudes em criptoativos. (Livecoins)
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