Bancada Cripto no Congresso anuncia reação contra tentativa de IOF sobre stablecoins
Edição #1136- Dia 06 de março de 2026
A Bancada Cripto no Congresso Nacional anunciou nesta quinta-feira (5) que pretende reagir no campo legislativo à tentativa do governo de viabilizar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações com ativos virtuais, especialmente stablecoins, por meio de decreto e reclassificações administrativas. O grupo é articulado no Congresso com apoio técnico do Instituto Livre Mercado (ILM) e coordenação política da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM). Segundo os parlamentares que integram a bancada, a iniciativa representaria um “atalho tributário”. Como fundamento central da crítica, a Bancada Cripto aponta o Marco Legal dos Ativos Virtuais (Lei 14.478/2022). Segundo o grupo, a legislação estabelece uma definição própria para ativos virtuais e exclui expressamente moeda nacional e moedas estrangeiras do conceito. (Cointelegraph)
Um estudo inédito do Bitcoin Policy Institute revelou que sistemas de inteligência artificial preferem o Bitcoin em detrimento de moedas fiduciárias, rejeitadas em mais de 90% dos testes. As máquinas adotam o BTC como reserva de valor no longo prazo, enquanto stablecoins lideram nas transações diárias, mostrando uma visão surpreendente e antecipando a crescente demanda por infraestrutura financeira baseada em criptomoedas. (Livecoins)
Analistas do JPMorgan destacaram que a aprovação iminente do CLARITY Act poderá destravar bilhões em investimentos institucionais nos EUA, com destaque para o Bitcoin Hyper, uma solução Layer 2 sobre Solana, cuja pré-venda já arrecadou US$ 29 milhões. O arcabouço regulatório busca clareza jurídica e benefícios fiscais, prometendo remodelar a indústria cripto e refletindo impactos também no mercado brasileiro. (TheBlock)
A Backpack anunciou a criação do “IPOs Onchain”, produto que permitirá a investidores elegíveis acessar alocações oficiais de IPOs antes do início da negociação pública, por meio de ações tokenizadas em Solana com propriedade legal real. (CryptoSlate)
O Morgan Stanley concedeu um empréstimo de US$ 500 milhões à Core Scientific, com possibilidade de ampliar a dívida para US$ 1 bilhão, apoiando a transição da mineradora de Bitcoin para investimentos em inteligência artificial. Esse movimento destaca a crescente convergência entre cripto, AI e mercados tradicionais, alavancada por grandes investidores institucionais. (The Block)
A Cathie Wood e a Ark Invest reforçaram suas apostas na recuperação do mercado cripto adquirindo US$ 16 milhões em ações da Coinbase e Robinhood, aproveitando a queda causada pela crise geopolítica no Oriente Médio. (CriptoFacil)
No Brasil, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público deflagraram a Operação Pecunia Obscura, visando desmantelar uma quadrilha ligada ao “Faraó dos Bitcoins”, acusada de fraude de R$ 320 milhões envolvendo plataformas de criptomoedas. (Livecoins)
O mercado de opções em cripto pode ganhar um novo impulso com a proposta da XRP Ledger para uma sidechain estilo Hyperliquid, especializada na execução de contratos de opções com liquidez institucional e baixa latência. (CriptoFacil)
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