Câmara avança em projeto que proíbe stablecoins algorítmicas e exige lastro integral
Edição #1118 - Dia 05 de fevereiro de 2026
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou o substitutivo ao PL 4308/24 e deu um passo relevante na consolidação do mercado de stablecoins no Brasil. O texto veda a emissão de moedas estáveis baseadas exclusivamente em algoritmos e determina paridade integral entre os tokens emitidos e as reservas financeiras do emissor. Em linhas gerais, busca-se eliminar o risco de desancoragem sistêmica que marcou colapsos recentes do setor e aproximar a operação de stablecoins da lógica de fundos de reserva com supervisão. Pela nova redação, qualquer criptoativo pareado ao real ou a moedas estrangeiras deverá manter lastro de 100% em moeda fiduciária ou títulos públicos. (BlockTrends)
A crise na mineração de Bitcoin aprofundou-se com uma queda no hashrate e um ajuste previsto de dificuldade na ordem dos 14%, o maior corte desde o banimento da mineração na China em 2021. Pressionados por custos de energia elevados e preços do BTC em declínio, os mineradores enfrentam margens apertadas, enquanto parte da infraestrutura está sendo vendida para operadoras de data centers focadas em inteligência artificial, um movimento que pode alterar para sempre a dinâmica da segurança da rede. (CryptoSlate)
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As recentes entradas líquidas de ETFs de Bitcoin foram consideradas um alívio, mas análises apontam que se tratam de operações atreladas a estratégias neutras em risco, conduzidas por um grupo seletivo e reduzido de investidores institucionais. A sustentabilidade desse fluxo é incerta, evidenciando que o preço do Bitcoin ainda está vulnerável sem uma reversão definitiva no posicionamento desses players e um retorno mais robusto da demanda direcional, o que mantém o mercado em um jogo de espera tensa. (CryptoSlate)
O Banco Central do Brasil detalhou, em evento da ACAMS, novas regras rigorosas para corretoras de criptomoedas, incluindo processos de autorização que deverão ser iniciados até outubro de 2026 e mecanismos para prevenção à lavagem de dinheiro. A regulamentação busca consolidar a segurança e a conformidade do setor cripto no país, além de garantir maior transparência e responsabilidade na operação das prestadoras de serviços de ativos virtuais. (Livecoins)
O protocolo DeFi Aave anunciou o fim da marca Avara e o encerramento de projetos paralelos, como a carteira Family, para focar exclusivamente em seu core business de empréstimos on-chain. A reformulação acontece em meio a tensões de governança com a DAO, reforçando o movimento de consolidação do setor DeFi e a busca por maior alinhamento estratégico e valor para a comunidade e investidores. (CriptoFacil)
O Bitcoin segue em queda, testando suportes técnicos críticos próximos a US$ 73 mil, revivendo temores de ciclos de quatro anos, mas mantendo possibilidade de recuperação se superar níveis-chave. Enquanto isso, aumentam as preocupações sobre a influência do aperto macroeconômico e liquidações em cascata, além da ausência de catalisadores institucionais que sustentem a alta. (CryptoSlate)
O volume de negociação do Cardano (ADA) disparou 55%, impulsionado pelo retorno ao top 10 do ranking das maiores criptomoedas, em um momento de reorganização no mercado que inclui quedas significativas de outras altcoins e elevado interesse especulativo. (U.Today)
A gigante de investimentos Vanguard reforçou sua posição em tesouros de Bitcoin ao aumentar sua participação na empresa Strive, que detém expressiva quantidade de ativos digitais. (U.Today)
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