Câmara dos Deputados aprova imposto de 15% para criptomoedas
Câmara dos Deputados aprova imposto de 15% para criptomoedas
Edição #421 - 27 de outubro de 2023
O projeto de lei (PL) 4.173, que prevê a taxação de fundos exclusivos e offshores, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele também qualifica os investimentos em criptomoedas como aplicações financeiras sujeitas às mesmas alíquotas. Segundo o texto do PL aprovado, o ganho de capital nessas modalidades ficarão sujeitas a uma cobrança única de 15% de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O PL ainda permite que os investidores atualizem os valores das criptomoedas e investimentos no exterior pagando uma alíquota de 8%. Agora, se aprovado no Senado, a incidência do imposto passa a valer a partir de janeiro de 2024. (Valor Econômico)
A Hashdex, gestora de ativos, realizou uma reunião com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para esclarecer alguns questionamentos do órgão regulador sobre seu pedido para transformar seu fundo negociado em bolsa (ETF), Hashdex Bitcoin Futures, em um ETF do mercado spot. Como próxima etapa do processo, a SEC poderá solicitar mais informações à gestora antes do dia 17 de novembro. Especula-se que a aprovação ocorra em até três meses. (Cointelegraph)
A Nansen, empresa de análise de dados on-chain, relatou uma série de transferências de ativos da corretora FTX e da Alameda Research para a Binance. De acordo com o levantamento, as transações incluem US$ 2,2 milhões em Chainlink (LINK), US$ 1 milhão em Aave (AAVE), US$ 2 milhões em Maker (MKR) e US$ 3,4 milhões em Ether (ETH), totalizando US$ 8,6 milhões. É especulado que o objetivo por trás dessas transferências seja a liquidação dos mesmos. (The Block)
A Kraken comunicou que passará a fornecer informações de seus clientes para o Internal Revenue Service (IRS), órgão equivalente à nossa Receita Federal. A medida é válida para todos os clientes que transacionaram mais de US$ 20 mil em qualquer ano entre 2016 e 2020 e inclui o fornecimento de informações como: nome, data de nascimento, endereço, número de identificação fiscal e histórico de transações. (CryptoSlate)
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou um relatório sobre o crescimento do uso de stablecoins no país. Segundo a RFB, "a negociação de Bitcoin e outras criptomoedas foi superada em larga escala pela movimentação de stablecoins como a USDT". (Gov.br)
A Elliptic, empresa forense de análise de dados on-chain, disse que não há "nenhuma evidência" de que o Hamas esteja recebendo um volume significativo de doações em criptomoedas para financiar seus ataques. (CoinDesk)
O banco JP Morgan alcançou a marca de US$ 1 bilhão em transações diárias utilizando sua moeda digital, a JPM Coin. (Pimntys)
Fechamento do mercado:
BTC - US$ 34.189,00 / 24h %: -1,22%
ETH - US$ 1.803,00 / 24h %: +0,68%
USD - 4,98 BRL / 24h %: -0,16%
Cotação atualizada em: 26/10/2023 às 19:15
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