Câmara derruba MP que fixava imposto de 18% sobre criptomoedas
Edição #1024 - Dia 09 de outubro de 2025
A Câmara dos Deputados derrubou a Medida Provisória 1.303/2025, que previa elevar a tributação sobre ganhos com criptomoedas. A proposta eliminaria isenções e fixaria uma alíquota única de 18% sobre os lucros obtidos com criptoativos. Com a rejeição, continuam valendo as regras atuais de tributação. Assim, ganhos mensais de até R$ 35 mil permanecem isentos do Imposto de Renda sobre ganho de capital. Acima desse valor, as alíquotas seguem progressivas: 15% para ganhos entre R$ 35 mil e R$ 5 milhões; 17,5% entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 20% entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões; e 22,5% para valores superiores a R$ 30 milhões. (Portal do Bitcoin)
FIFA é investigada por venda de ingressos em blockchain. O Gespa, órgão suíço responsável pela regulamentação de jogos de azar, abriu uma investigação sobre os NFTs “Right to Buy” (direito de compra) emitidos pela FIFA para a Copa do Mundo de 2026. Essas NFTs, embora não sejam ingressos propriamente ditos, garantem aos seus detentores a possibilidade de adquirir bilhetes caso determinadas condições sejam atendidas — funcionando, na prática, como uma espécie de pré-reserva digital condicionada. Negociados livremente em marketplaces operados pela própria FIFA, os NFTs RTB levantaram preocupações entre as autoridades por causa do seu potencial caráter especulativo. A FIFA já havia utilizado essa estratégia em eventos anteriores, justificando os tokens como uma maneira de lidar com a demanda excessiva por ingressos para grandes jogos. (CriptoFacil)
SpaceX de Elon Musk agora possui US$ 1 bilhão em Bitcoin. Conforme dados da Arkham, a SpaceX possui 8,28 mil BTCs, o que equivale a pouco mais de US$ 1 bilhão. A carteira foi mexida pela última vez três meses atrás, quando transferiu 1,3 mil BTCs para um novo endereço anteriormente inativo. (Portal do Bitcoin)
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A MetaMask anunciou suporte nativo a swaps da Hyperliquid, permitindo que usuários negociem derivativos do protocolo de dentro da carteira. Além disso, a carteira de auto custódia planeja integrar o mercado de previsões Polymarket ainda este ano. (Decrypt)
A Méliuz, pioneira em posicionar-se como “bitcoin treasury” na América Latina, anunciou que seu Conselho de Administração aprovou um programa de recompra de ações da sua própria emissão, com objetivo de aumentar a geração de valor para os acionistas. A empresa poderá adquirir até 9,13 milhões de ações, o equivalente a 10% das ações em circulação. (Livecoins)
Institucionais atingem cerca de 10% do supply circulante de ETH, aproximadamente 12,5 milhões de ETH. O crescimento desse indicador pode intensificar a tensão entre oferta e demanda e trazer pressões de compra sobre o mercado. (CryptoSlate)
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YZi Labs anuncia fundo de US$ 1 bilhão para acelerar projetos no ecossistema BNB. Isso acontece enquanto o BNB ultrapassa os US$ 1,3 mil, acumulando ganhos de 88% em 2025. (Livecoins)
A Ethena Labs fechou parceria com o ecossistema Jupiter para lançar a JupUSD, uma stablecoin nativa da Solana e integrada diretamente nas plataformas DeFi da Jupiter. Inicialmente, o lastro do colateral virá do USDtb da Ethena. (TheBlock)
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