Receita Federal equipara venda de utility tokens a atividade de corretoras
Receita Federal equipara venda de utility tokens a atividade de corretoras
Edição #399 - 02 de outubro de 2023
A Receita Federal publicou um esclarecimento que equipara as empresas que possibilitam a negociação de utility tokens (criptoativos que dão acesso a algum bem ou serviço ao seus detentores) a corretoras de criptomoedas. Assim, as empresas que ofertam esse tipo de tokens são obrigadas a reportar ao fisco as informações sobre as transações realizadas por elas ou por seus usuários de acordo com o que está disposto na instrução normativa 1.888/2019. Segundo o órgão fiscal, “a pessoa jurídica, mesmo não financeira, que disponibiliza plataforma digital em que seus usuários podem realizar transações com utility tokens diretamente entre eles enquadra-se como exchange”. A Receita excluiu as NFTs que representam imóveis do mesmo rol de prestações de informações no qual as empresas envolvidas na negociação de utility tokens foram incluídas. (Valor Econômica; Receita Federal; Cointelegraph)
A Polygon Labs anunciou que o Google Cloud se juntou à rede da Polygon (PoS) como validador. Segundo a comunicação do protocolo, “a mesma infraestrutura usada para alimentar YouTube e Gmail agora está ajudando a proteger a rede Polygon”. (BeInCrypto; @0xPolygonLabs)
Vitalik Buterin, cofundador da Ethereum, ponderou algumas mudanças no staking da rede Ethereum, as quais poderiam diminuir a centralização. Em uma postagem no blog, ele discute as vantagens de adicionar certos protocolos à camada base da Ethereum em vez de construí-los “no topo”. (Vitalik Buterin blog)
A gestora Invesco e a Galaxy Digital se uniram para criar um ETF spot de Ethereum. Este é o quarto pedido a chegar à SEC nas últimas semanas, após pedidos semelhantes da Ark Invest com a 21Shares, da VanEck e da Hashdex, no início deste mês. (Decrypt; Blockworks)
O co-fundador da Three Arrows Capital (3AC), Su Zhu, foi preso em Singapura ao tentar deixar o país. O fundo de US$ 10 bilhões entrou em colapso em 2022 após o colapso do ecossistema Terra. (Cryptopolitan)
O Tottenham, clube da Premier League inglesa, anunciou que irá lançar um fan token (SPURS) na Rede Chiliz. O token se juntará a uma lista de aproximadamente 80 equipes esportivas que já apresentam tokens na blockchain da Chiliz. (CryptSlate)
O Grêmio realizou um leilão de camisa autografada por Suárez através de seu token IMORTAL. (Exame)
Fechamento do mercado:
BTC - US$ 27.888,00 / 24h %: +3,25%
ETH - US$ 1.723,00 / 24h %: +2,93%
USD - 5,03 BRL / 24h %: -0,02%
Cotação atualizada em: 01/10/2023 às 22:20
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