Receita federal quer aumentar arrecadação através de corretoras estrangeiras
Edição #257 - 19 de Abril de 2023
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A Receita Federal pretende aumentar a arrecadação fiscal através das vendas de criptoativos por corretoras estrangeiras. Além das plataformas de e-commerce estrangeiras e dos sites de apostas, a Receita Federal mira também a arrecadação tributária da negociação de criptoativos em corretoras estrangeiras, com um potencial de cerca de R$ 500 milhões por ano. Como no caso do e-commerce, o problema maior da Receita é como operacionalizar essa tributação, uma vez que as plataformas estrangeiras ainda não são obrigadas a ter domicílio fiscal no país. Isso deverá ocorrer quando entrar em vigor o chamado marco legal das criptomoedas, que passa a valer a partir de junho. De acordo com a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), os investidores que negociam Bitcoin e criptoativos em corretoras estrangeiras têm que pagar impostos, pois as empresas estrangeiras estão sonegando e com isso abrem uma concorrência desleal. (Valor Econômico; Cointelegraph)
O Banco Central iniciou um movimento de conscientização sobre criptoativos. A autarquia está publicando uma série de vídeos no YouTube explicando o que são criptomoedas e tokens não fungíveis (NFTs) para apoiar a estratégia de lançamento do Real Digital (CBDC). A moeda digital brasileira tem previsão de lançamento em 2024, mas o seu projeto piloto já está em andamento. (Exame; @BancoCentralBR)
A Kaspersky, empresa de segurança, apontou falhas críticas que podem comprometer criptoativos de usuários da Apple. Segundo a empresa, “as vulnerabilidades são tão críticas que, para combatê-las, a Apple lançou rapidamente atualizações não só para os sistemas operacionais mais recentes, mas também para várias versões anteriores”. Os usuários devem atualizar seus dispositivos para iOS 16.4.1 e macOS 13.3.1. (BeInCrypto; CryptoSaurus)
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, afirmou que a corretora deve se afastar dos Estados Unidos (EUA) se o ambiente regulatório para o setor não se tornar mais claro. Segundo Armstrong, “acho que os EUA têm potencial para ser um mercado importante para criptomoedas. Mas, no momento, não estamos vendo a clareza regulatória de que precisamos”. (CoinDesk; CNBC)
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal iniciaram uma investigação sobre a Binance por supostos crimes financeiros. A investigação teve origem após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) identificar que a plataforma pode ter incorrido em crime ao continuar oferecendo derivativos de criptomoedas a seus clientes brasileiros mesmo após “stop order” da autarquia. (Valor Econômico)
A Intel anunciou que descontinuará a série de chips de mineração Bitcoin. A empresa anunciou sua participação na mineração de bitcoin há cerca de um ano, com seus primeiros clientes para os chips, apelidados de Blocksale, sendo Argo Blockchain (ARBK), Block (SQ), Griid Infrastructure e Hive Blockchain (HIVE). (CoinDesk)
A Starbucks divulgou o lançamento de uma nova coleção de NFTs chamada de "The Starbucks First Store Collection". Serão vendidos 5 mil NFTs, cada um ao preço de US$ 100. (The Block)
O Ember Sword, aguardado GameFi, iniciou na terça-feira o teste alpha, permitindo que usuários testem o jogo. Ember é similar a outros RPGs e é aguardado pela comunidade cripto. (EmberSword)
Depósitos na Ethereum superam saques pela primeira vez desde a atualização. (CryptoSlate)
Fechamento semanal do mercado:
BTC - US$ 30.343,00 / 24h %: +3,36%
ETH - US$ 2.098,00 / 24h %: +1,24%
USD - 4,98 BRL / 24h %: +1,02%
Cotação atualizada em: 18/04/2023 às 21:50
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